No dia 5 de novembro de 2025, o Conids – Conselho Interdisciplinar esteve representado no “Workshop Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore”, promovido pela ONIP em parceria com a CNI – Confederação Nacional da Indústria e a @Câmara de Direito Aduaneiro da OAB‑RJ, em Brasília.
A coordenadora executiva do #CONIDS, Laurelena Palhano, teve a oportunidade de contribuir para um fórum de alto nível que reuniu autoridades, representantes da indústria, reguladores e especialistas na temática do descomissionamento e da reciclagem sustentável de ativos offshore — setor que representa um novo mercado com vasto potencial para o Brasil.
O evento contou com a participação de representante de organizações como Firjan, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil‑RJ, Petrobras, SBM Offshore, Gerdau, ArcelorMittal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, ANSN – Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Marinha do Brasil, Tribunal de Contas da União, Porto do Açu, @Estaleiro Atlântico Sul, @ABS, @Kincaid Advogados e Universidade Federal Fluminense, que juntos realizaram um rico e construtivo debate, onde a colaboração foi citada como elemento chave para o sucesso deste mercado nascente.
A participação do #CONIDS reforça nosso compromisso institucional com a construção de uma agenda colaborativa, sustentável e coordenada para superar os desafios regulatórios, técnicos e industriais do descomissionamento offshore. ✍O workshop destacou que:
– O Brasil possui um mercado significativo ainda por ser estruturado, que assuma por premissa a economia circular.
– A articulação entre indústria, regulamentação aduaneira, fiscalização ambiental e segurança nuclear torna-se essencial para o aproveitamento do potencial e para a competitividade nacional.
– O resultado do evento será consolidado em um documento propositivo, com foco em apoiar reguladores e legisladores no aprimoramento do arcabouço legal.
Parabenizamos a OAB-RJ, à ONIP e à CNI pela relevante iniciativa e ficamos à disposição para seguir contribuindo com soluções, diálogo técnico e fortalecimento dos elos entre academia, indústria e governo.
